Questões de Concurso Para tj-es
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O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.
Área de cobertura no cronograma físico da execução de um projeto arquitetônico diz respeito ao assentamento de tijolos, ao reboco e à pintura.
O piso tátil, tanto em espaços abertos quanto em espaços fechados, deve ser caracterizado por texturas ou cores contrastantes em relação ao piso adjacente.
Corrimãos laterais em rampas e escadas devem ser contínuos, sem interrupção em patamares.