O cenário demográfico mundial demonstra alterações, nos últimos anos, devido à redução das taxas de fertilidade e mortalidade e ao aumento da longevidade, o que é uma realidade, inclusive, no Brasil. Nesse contexto, a efetivação do Estatuto do Idoso contribui para a materialização das políticas públicas e a garantia dos direitos da população idosa. No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Diante do avanço do ideário neoliberal e da retração do Estado na oferta das políticas sociais, faz‐se necessária a defesa intransigente dos direitos sociais previstos na lei. Para isso, é importante conhecer, com profundidade, as diretrizes que orientam as políticas sociais. De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta.
A violência doméstica é uma realidade que se faz presente no cotidiano de várias mulheres. Dentro desse cenário, a Lei n.º 11.340/2006, também denominada Lei Maria da Penha, é um importante instrumento que apresenta mecanismos tanto de coibição da violência quanto de proteção às mulheres. Quanto à Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma conquista derivada da luta e da articulação dos movimentos sociais e da sociedade civil na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Com relação ao ECA e à legislação brasileira referente à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.