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Q1935056
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos procuradores, à luz do Código de Processo
Civil, é correto afirmar que:
Q1935055
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à prova no Código de Processo Civil, é
correto afirmar que:
Q1935054
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos deveres das partes e de seus procuradores,
afirma-se que:
Q1935053
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é
correto afirmar que:
Q1935052
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é
correto afirmar que:
Q1935051
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa
correta, que apresenta um crime contra a Administração
Pública.
Q1935049
Direito Administrativo
“A interdição de um hotel que explore o lenocínio, por
exemplo, pode se dar independentemente de mandado
judicial, o mesmo dizendo-se com relação à apreensão de
alimentos deteriorados ou insalubres, ao fechamento de
estabelecimento comercial que não atenda às exigências
do código sanitário, quando não tenha atendido “às
intimações administrativas, à interdição de imóvel que
não atenda às normas de segurança”.
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. Ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 12ª ed. 2017.
Tal postura está pautada em uma das características do poder de polícia, qual seja:
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. Ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 12ª ed. 2017.
Tal postura está pautada em uma das características do poder de polícia, qual seja:
Q1935048
Direito Administrativo
“..., o Estado é detentor de prerrogativas especiais perante
os indivíduos, sem as quais, aliás, não se tornaria possível
organizar a vida em sociedade. Entretanto, sabe-se que,
para organizar, necessário se faz utilizar o poder, quer
dizer, pressupõe-se a existência de um indivíduo – ou de
um grupo de indivíduos – hierarquicamente superior aos
demais que dita as regras de organização, até por conta do
fato milenar de que as pessoas não se organizam
voluntariamente, sendo imprescindível, portanto, a
existência de uma soberania para reger uma sociedade e
torná-la organizada”
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. Ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro: Fretas Bastos, 12ª ed. 2017.
É correto afirmar que o texto do enunciado se refere ao poder:
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. Ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro: Fretas Bastos, 12ª ed. 2017.
É correto afirmar que o texto do enunciado se refere ao poder:
Q1935047
Direito Administrativo
Suponha que determinado sujeito usufrui uma autorização
de uso de bem público que permite que ele monte e se
apresente em um circo alocado em uma determinada
praça pública. Ocorre que, mediante a edição de uma nova
lei, altera-se o plano diretor da cidade tornando a área
residencial, não sendo possível a manutenção do ato de
autorização inicialmente lícito. A partir dessa situação
hipotética, assinale a alternativa correta, considerando a
extinção dos atos administrativos.
Q1935046
Direito Administrativo
O princípio que impõe o Poder Público de sanar e corrigir
os defeitos dos seus atos administrativos, com a
possibilidade de anulá-los, ou invalidá-los, sem precisar de
interferência do Judiciário, denomina-se:
Q1935039
Direito Processual Penal
Consoante a disciplina das citações no código de processo
penal, é correto afirmar que:
Q1935038
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei 7.960/89, é cabível a prisão
temporária no crime de:
Q1935037
Direito Processual Penal
De acordo com o código de processo penal e no que
concerne aos crimes contra a Administração Pública, é
correto afirmar que a autoridade policial poderá conceder
fiança no crime de:
Q1935036
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal é possível
afirmar que se dará prioridade na realização do exame
de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
Q1935035
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é
possível a aplicação do princípio da insignificância no
seguinte crime contra a Administração Pública:
Q1935033
Direito Penal
Luan dos Reis conduzia o seu veículo pela Av. Kariam
Pessanha por volta das 20 horas. Policiais Militares que
faziam o patrulhamento daquela região, identificaram que
o veículo de Luan estava com mal funcionamento das setas
e dos farois e, em razão disso, abordaram o condutor
naquela avenida. Os policiais solicitaram que o condutor
desembarcasse do veículo, a fim de que fosse averiguado o
automóvel. Acontece que, logo após desembarcar do
veículo, Luan passou a agredir os policiais verbalmente,
ofendendo-os e menosprezando a profissão das
autoridades policiais e, em seguida, foi preso. Dessa forma,
acerca dos crimes praticados por particular contra a
Administração Pública, é correto afirmar que Luan dos Reis
praticou o crime de:
Q1935029
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca dos atos
de comunicação processual, é correto afirmar:
Q1935028
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leonardo Tavares pretende ingressar com determinada
demanda de Exoneração de Alimentos, tendo em vista que
seu filho, João, alcançou a maioridade civil e exerce
atividade laborativa na sociedade Comunical Ltda.,
provendo, por si, os recursos para sua subsistência. Alega
que diante da alteração da capacidade econômicofinanceira de João, inexiste o binômio da necessidade e
possibilidade. Face ao exposto, acerca da competência
territorial para o ajuizamento da referida demanda, a ação
de Exoneração de Alimentos deverá ser ajuizada no foro:
Q1935027
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria Joaquina ajuizou determinada demanda de
Alimentos em face de Manuel Ribeiro, seu ex-marido. Após
a Audiência de Instrução e Julgamento–AIJ, o Juiz de
Direito proferiu sentença definitiva condenando o réu nos
pedidos formulados na inicial. Maria promove o
cumprimento definitivo de sentença. Desta feita, acerca do
cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade
de prestar alimentos, a alternativa correta é a seguinte:
Q1935026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Claudiane dos Santos ajuizou determinada demanda de
Reconhecimento de União Estável em face de José Carlos.
No decorrer da Audiência de Instrução e Julgamento–AIJ, a
Juíza de Direito indeferiu o pedido de oitiva de testemunha
arrolada pela parte autora. Irresignada com a decisão da
ínclita julgadora, Claudiane pretende interpor recurso a fim
de obter a reforma da decisão supramencionada. Desta
forma o recurso cabível é :
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