Questões de Concurso Para tcm-sp

Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:

A carta expedida pelo tribunal para juízo a ele vinculado, para a realização de ato fora dos limites territoriais do local de sua sede denomina-se

A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime

A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a concessão de adoção de uma criança. Em razão disso, requereu a suspensão do processo em que atuava, apresentando termo judicial de concessão da adoção e prova da notificação do seu cliente. O juiz deverá

José solicitou ao juiz a expedição de certidão de dispositivo da sentença do processo judicial do divórcio de Paulo, alegando ser credor deste. Pode-se corretamente afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.987/95, assinale a alternativa correta a respeito da extinção das concessões públicas.

Leia o caso a seguir e assinale a alternativa correta.
O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A emergência constatada provocou a interrupção dos serviços de iluminação pública e de ônibus municipais por 10 horas para a realização dos reparos técnicos necessários para a segurança das instalações e dos usuários. Em razão dos prejuízos financeiros sofridos pelos concessionários do serviço de transporte, o Poder Público resolveu aumentar em R$ 5,00 (cinco reais) o valor da passagem de ônibus. O aumento provocou protestos dos munícipes, que contaram com o apoio de algumas categorias de servidores públicos, como policiais militares, motoristas e cobradores, que resolveram entrar em greve e reivindicar aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

Considere os enunciados:
• Segundo autoridades, desde o primeiro dia de 2023, ondas de drones russos _________ atingindo uma parte importante da______________ da capital ucraniana e áreas vizinhas.
(https://g1.globo.com/mundo. Acesso em 03 jan. 2023. Adaptado)
• Em tese, o “novo conceito de desenvolvimento” de Xi Jinping não difere dos esforços ocidentais de adequar a economia de mercado ____________novas demandas do Estado de Bem-Estar Social: enfrentar desigualdades, monopólios e a dívida, orientando a produção a indústrias verdes e de alta tecnologia para gerar inovações e se tornar tecnologicamente _______________ . Na prática, as condições para esse crescimento sustentável estão sendo ________________pelas obsessões político-ideológicas do Partido.
(Opinião. Estadão, 03.01.2023. Adaptado)


• Durante quase três anos, o líder chinês Xi Jinping apresentou-se como o comandante em chefe contra um __________-vírus descoberto no fim de 2019 em seu país. Munido do arsenal, assombrou o mundo com sua resposta inicial ____________pandemia da Covid-19.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 28.12.2022. Adaptado)
De acordo com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

Com base na NBR 6023, são abreviaturas das expressões “capítulo”, “folha”, “preto e branco” e “volume”, correta e respectivamente, as formas: 

Nas referências, a obra de Nilce Sant’Anna Martins deve assumir a seguinte forma: (A) Martins, Nilce Sant’A

Os enunciados exemplificam, correta e respectivamente, uma citação

Dentre as diversas substâncias psicoativas, a nicotina e o álcool são as únicas que têm uso recreativo permitido no Brasil e na maioria dos países do mundo ocidental. Entretanto o consumo legalizado não implica desregulação. A proibição de venda para menores de 18 anos é um exemplo, e a punição para quem dirige bêbado, outro. Em relação ao último, o brasileiro ainda demonstra uma atitude irresponsável que pode ser fatal.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 25.12.2022. Adaptado)
O tópico frasal do texto apresentado é:

Assinale a alternativa em que o enunciado está em conformidade com a norma-padrão, considerando a concordância e o emprego de formas verbais.

Atualmente na cidade de São Paulo existem 1,7 milhão de idosos, o equivalente a 15% dos paulistanos. Em 2050, segundo um estudo da Fundação Seade, os idosos vão corresponder a 30% da população do município.--------------------  as condições de vida ------------------------ melhorando, permitindo que a população envelheça mais, será que as estruturas da cidade estão preparadas para lidar com esses novos números? Para a professora Yeda Duarte, da Escola de Enfermagem (EE) da USP, todos nós precisamos “entender que a velhice e o envelhecimento fazem parte dessa sociedade. -------------------------- , o envelhecimento tem que ser incluído e compreendido como parte integrante, participativa e colaboradora desta cidade”. De acordo com a docente, que é fundadora do curso de Gerontologia da USP, o princípio da solidariedade deve ser levado em conta tanto pelo poder público quanto por nós, os indivíduos. Cuidar melhor das nossas calçadas e espaços públicos, -------------------- , é essencial.
(Denis Pacheco. Como São Paulo pode tratar melhor a população mais velha? Disponível em: https://jornal.usp.br/podcast/momento-cidade-15- -como-sao-paulo-pode-tratar-melhor-a-sua-populacao-mais-velha. Acesso em 03 jan. 2023. Adaptado)
Garante-se a coesão e a coerência textuais preenchendo-se as lacunas do texto, correta e respectivamente,

Segundo a ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, uma escada projetada para vencer a altura de 3,50 m, com 20 degraus, deve ter dimensão mínima dos pisos igual a 

Sobre a Lei Federal nº 10.098, de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar:

Segundo a NR-18, Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, os sistemas de fixação e sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos devem ser precedidos de projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e suportar, pelo menos, X vezes os esforços solicitantes.
O valor de X é 

Segundo a Lei Federal no 6.766, de 1979, aos Estados caberá disciplinar a aprovação, pelos Municípios, de loteamentos e desmembramentos quando

Conforme o Decreto Municipal nº 57.776, de 2017, para fins de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo no município de São Paulo, considera-se área construída não computável aquela que, entre outras, atenda à seguinte regra:

Segundo a Lei Municipal nº 16.642, de 2017, que aprova o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, não está sujeita a licenciamento a execução de obra de baixo impacto urbanístico, como a