Questões de Concurso para TCM-GO

Q496842

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496842 Direito Administrativo

Sabe-se que os princípios que regem a Administração pública são expressos ou implícitos, não havendo distinção hierárquica entre eles. A aplicação individualizada desses princípios pode levar à prevalência de um sobre outros. Também é possível experimentar situações que aparentam mitigação da força dos princípios, quando, na verdade, constituem mera interpretação para fins de aplicação, configurando regular observância de seu conteúdo, do que é exemplo,

A

o estabelecimento de distinção em função de sexo para participação em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições guardem pertinência com as exigências e restrições objetivas feitas no edital.

B

a inversão da ordem de nomeação entre os aprovados em concurso público diante de análise comparativa entre a qualificação técnica dos classificados.

C

a possibilidade de preterição de norma legal expressa diante de solução mais efetiva tirada da interpretação do princípio da moralidade.

D

a prevalência do princípio da eficiência diante do princípio da impessoalidade, preterindo-se a escolha objetiva pela análise de qualificação técnica.

E

a preterição de norma legal expressa vigente, diante de entendimento mais favorável extraído da exegese de princípio constitucional ou legal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496841

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496841 Direito Constitucional

Sobre o regime constitucional de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que

A

instaurado o processo por crime comum contra o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Câmara dos Deputados que, por voto de dois terços de seus membros poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

B

durante o exercício do mandato o Presidente da República somente poderá ser responsabilizado por atos relacionados ao exercício de suas funções.

C

a condenação do Presidente da República por crime de responsabilidade consiste em perda do cargo com suspensão dos direitos políticos por 8 (oito) anos.

D

considerando a gravidade do crime, bem como a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, o Presidente da República poderá ser conduzido à prisão, estando suspenso de suas funções.

E

nos crimes de responsabilidade, recebida a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal, o Presidente ficará suspenso de suas funções

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496840

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496840 Direito Constitucional

Sobre o Ministério Público, é correto afirmar:

A

Terá seu orçamento definido por ajustes do Poder Legislativo à lei orçamentária vigente caso não envie, no prazo definido na lei de diretrizes orçamentárias, sua proposta orçamentária.

B

Tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de interesses transindividuas

C

É competente para promover ação civil pública, para a proteção de interesses difusos e coletivos, tais como os relacionados a interesses ambientais, urbanísticos e tributários

D

Pode, ante a omissão ou a insuficiência dos órgãos originariamente competentes, atuar na representação judicial de entidades públicas.

E

Pode ter suas funções constitucionais acrescidas de outras competências fixadas em lei ordinária.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496839

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496839 Direito Constitucional

De acordo com o regime jurídico constitucional dos congressistas,

A

as hipóteses de perda de mandato de Deputado ou Senador são definidos na Constituição taxativamente, não se admitindo analogias e extensões jurisprudenciais

B

a perda do mandato do Deputado ou Senador que, depois de empossado, se mantém como sócio controlador de empresa que goza de favor decorrente de contrato com seu Estado de origem, será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de partido político representado no Congresso Nacional

C

perderá o mandato o Deputado ou Senador que for nomeado Secretário Municipal de capital de Estado distinto da circunscrição pela qual foi eleito.

D

é constitucionalmente válida a perda de mandato por quebra de decoro imposta a Deputado ou Senador que esteja regularmente licenciado, por atos praticados na constância da licença.

E

a Casa a qual pertence o parlamentar que respon- de a processo criminal poderá, pelo voto da maio- ria de seus membros, sustar o andamento da ação penal se o crime tiver sido praticado antes da diplomação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496838

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496838 Direito Constitucional

Segundo o regime jurídico das ações constitucionais, é correto afirmar que

A

permite que se utilize o habeas data para obtenção de vista de processos administrativos.

B

o direito a ser resguardado por mandado de injunção somente se evidencia nos casos em que a função de legislar refletir uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao poder público

C

conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém estiver submetido as decisões ilegais que impliquem condenação em pena privativa de direitos, privativa de liberdade ou de multa

D

os substituídos podem ser admitidos como terceiros interessados no mandado de segurança coletivo

E

aplica-se ao mandado de injunção as regras processuais sobre litisconsórcio, sendo admitida a formação de litisconsórcio passivo entre a autoridade competente para a regulamentação da norma constitucional e particular responsável por seu cumprimento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496837

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496837 Direito Constitucional

Considere o regime constitucional de competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

I. O STF julga, em segunda instância, os crimes políticos e o STJ as causas em que forem parte Estados estrangeiros, de um lado, e, do outro, Município.

II. O STJ julga originariamente os conflitos de atribuição entre autoridades judiciária de um Estado e administrativas de outro Estado ou do Distrito Federal.

III. O STF julga originariamente os conflitos competência entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

IV. Para o conhecimento do conflito de competência pelo STJ, faz-se necessária a efetiva prolação de duas decisões por tribunais distintos ou por juízes a eles vinculados.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e III

B

I e II

C

I e IV.

D

II e IV.

E

III e IV.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496835

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496835 Direito Constitucional

A arguição de descumprimento de preceito fundamental

A

é o meio processual adequado para se dar interpretação conforme à Constituição a sumulas vinculantes.

B

pode questionar atos de poder eminentemente políticos, como o veto.

C

é, via de regra, meio idôneo para impugnar atos regulamentares, que não podem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade.

D

pode ser formalizada com o intuito de desconstituir decisões judiciais, desde que não mais possam ser objeto de recurso algum.

E

pode ser conhecida pelo STF por meio de petição de ação direta de inconstitucionalidade, por força da aplicação do princípio da fungibilidade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496834

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496834 Direito Constitucional

Na doutrina do direito constitucional intertemporal, a possibilidade de normas apenas formalmente constitucionais constantes da constituição pretérita continuarem válidas sob a égide da nova constituição, desprovidas porém de estatura constitucional, é denominada de

A

desafetação constitucional

B

redução normativa.

C

recepção mitigada

D

desconstitucionalização

E

novação de fontes constitucionais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496833

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496833 Direito Constitucional

A seguridade social organizada pelo poder público NÃO tem como objetivo a

A

democratização por meio de gestão tripartite, com a participação de trabalhadores, empregadores e governo

B

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

C

universalidade da cobertura e do atendimento.

D

irredutibilidade do valor dos benefícios

E

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496831

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496831 Direito Constitucional

É necessário falar da Constituição como uma unidade e conservar, entretanto, um sentido absoluto de Constituição. Ao mesmo tempo, é preciso não desconhecer a relatividade das distintas leis constitucionais. A distinção entre Constituição e lei constitucional só é possível, sem dúvida, por que a essência da Constituição não está contida numa lei ou numa norma. No fundo de toda a normatividade reside uma decisão política do titular do poder constituinte, ou seja, do povo na democracia e do monarca na monarquia autêntica.

O trecho acima transcrito expressa o conceito de Constituição de

A

Karl Loewenstein, na obra Teoria da Constituição.

B

Carl Schmitt, na obra Teoria da Constituição.

C

Konrad Hesse, na obra A força normativa da Constituição.

D

Peter Häberle, na obra Hermenêutica constitucional.

E

Ferdinand Lassalle, na obra A essência da Constituição

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496829

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496829 Direito Constitucional

Considerando a hipótese de medida provisória editada pelo Governador do Estado, com o objetivo de instituir selo de controle das atividades de cartórios de notas e de registro, essa decretação de urgência

A

não poderá sofrer, na tramitação da lei de conversão, emendas que acarretem aumento de despesas.

B

poderá ser revogada por outra medida provisória, caso em que não poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa do parlamento estadual.

C

é inconstitucional, pois cuida de matéria legislativa cuja iniciativa é privativa do chefe do Poder Judiciário.

D

é válida, independentemente de sua previsão na Constituição Estadual, desde que sejam observadas as regras disciplinadoras dessa espécie legislativa na Constituição Federal.

E

somente será válida se houver expressa previsão da espécie legislativa na Constituição Estadual, ainda que em parâmetros distintos daqueles estabelecidos na Constituição Federal

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496828

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496828 Direito Constitucional

As normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam que

A

somente mediante concessão ou autorização é possível o aproveitamento de potencial de energia renovável.

B

é vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie, na exploração de gás natural.

C

a pesquisa e a lavra de recursos minerais somente podem ser desenvolvidas por brasileiros ou por empresas controladas por brasileiros

D

os potenciais de energia hidráulica constituem, para efeito de aproveitamento, propriedade distinta da do solo.

E

as autorizações ou concessões de lavra são conferidas intuito personae, não se admitindo sua cessão ou transferência

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496827

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496827 Direito Constitucional

Considerando a classificação que divide as normas constitucionais quanto à sua eficácia em normas de eficácia plena, de eficácia contida e de eficácia limitada, é exemplo de norma de eficácia contida:

A

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica (art. 37, VII)

B

Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta (art. 11 -ADCT).

C

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações(art. 4 o , parágrafo único).

D

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer(art. 5 o , XIII)

E

Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos(art. 53, caput)

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496826

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496826 Direito Constitucional

O poder de emenda da Constituição Federal

A

pode ensejar alteração da Constituição em relação à matéria constante de proposta de emenda rejeitada, no mesmo ano em que se deu a rejeição.

B

pode ser desencadeado por meio de proposta subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles

C

não pode ser exercido durante o estado de sítio, o estado de defesa e as intervenções federais e estaduais.

D

requer a aprovação da proposta de emenda à Constituição em votações, em ambas as casas do Congresso Nacional, em dois turnos, separados por interstícios de 24 horas.

E

não pode alterar o regime constitucional da federação brasileira e a extensão dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q496825

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496825 Direito Constitucional

NÃO integram a Constituição formal brasileira os comandos expressos

A

nas normas isoladas de emendas constitucionais.

B

nos tratados de direitos humanos aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

C

no corpo permanente da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988.

D

no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

E

nas súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q481589

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Conselheiro Substituto |

Q481589 Gerência de Projetos

Os projetos adquiriram importante papel na gestão estratégica como instrumentos de gestão, de mudança e de desenvolvimento nas organizações. Segundo Marques Junior e Plonski (2009), “com a alta demanda por crescimento e inovação, os projetos passaram a ter importância cada vez maior nas organizações”. Entre as características dos projetos indicadas no Guias PMBOK, encontra-se a

A

Progressividade: o projeto é executado de forma contínua, não cabendo abordagem em etapas.

B

Subjetividade: os projetos são realizados por pessoas, que o planejam e executam e não comportam uma finalidade específica pré-estabelecida.

C

Singularidade: todo produto ou serviço gerado por um projeto é exclusivo e diferente de outros produtos ou serviços.

D

Temporalidade: os projetos não possuem um início e um fim definidos, mas comportam o gerenciamento do tempo envolvido na sua consecução.

E

Mutabilidade: em regra, os resultados dos projetos são efêmeros, podendo ser identificados apenas no momento de sua conclusão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q481587

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Conselheiro Substituto |

Q481587 Administração Pública

Suponha que determinada organização pública pretenda utilizar ferramentas reconhecidas de planejamento estratégico para um processo articulado de definição de objetivos e de escolha de meios para atingi-los. Para o escopo pretendido, a referida organização

A

poderá definir a visão da organização, que consiste na sua própria razão de ser, através do processo de diagnóstico institucional.

B

deverá, como pressuposto para o planejamento, realizar um mapa das competências disponíveis na organização e, a partir deste, definir as diretrizes estratégicas.

C

deverá, preliminarmente, definir sua missão, que constitui a forma como a organização é reconhecida pela sociedade.

D

precisará alinhar visão e cenários, para estabelecer os valores a serem perseguidos.

E

poderá utilizar uma Matriz SWOT, para conjugar análise interna, de competências e deficiências, e externa, de oportunidades e ameaças.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q481586

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Conselheiro Substituto |

Q481586 Administração Pública

Os processos podem ser definidos como um conjunto de atividades inter-relacionadas que, executadas numa sequência determinada, conduzem a um resultado esperado, transformando insumos (entradas) em bens ou serviços (saídas), assegure o atendimento das necessidades e expectativas dos clientes e outras partes interessadas (definição da FNQ - Fundação Nacional da Qualidade). Os processos podem ser vistos em diferentes níveis, entre os quais se insere:

A

Processos secundários: são os processos que resultam na entrega de algum bem ou serviço ao cliente final, com um conjunto de procedimentos definidos que agregam valor ao processo.

B

Processos gerenciais: são os processos que geram apenas bens e serviços internos, mas que são indispensáveis para que os processos principais possam ser executados.

C

Subprocesso: parte específica do processo, composta por um conjunto de atividades que demandam insumos próprios e resultam em subproduto(s) que concorre(m) para o produto final do processo.

D

Macroprocesso: conjunto de etapas de um processo, correspondentes a atividades que agregam valor às tarefas, as quais constituem a etapa operacional da cadeia.

E

Processo principal: é o processo ligado à estratégia e utilizado na tomada de decisões, no estabelecimento de metas, na coordenação dos demais processos e na avaliação dos resultados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q481585

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Conselheiro Substituto |

Q481585 Administração Geral

Diversas metodologias vem sedo desenvolvidas e utilizadas no processo de avaliação de desempenho organizacional, sendo as mais consagradas, o

A

Ciclo PDCA - Plan, Do, Check e Act to Corret (planejar, fazer, monitorar e corrigir as falhas), utilizando o denominado Diagrama de Pareto.

B

Sistema BPM - Business Process Management - utilizando como principal ferramenta o workflow.

C

ERP - Enterprise Resource Planning - que se vale de sistemas integrados, concebidos com a utilização da tecnologia da informação.

D

Kaizen - Melhoria Contínua, utilizando, para visualizar o alinhamento da estratégia com as metas e indicadores, o denominado Diagrama de Ishikawa.

E

Balanced Scorecard - BSC, no qual são utilizados os mapas estratégicos, onde devem ficar clara a visualização da estratégia e as relações de causa e efeito.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q481584

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Conselheiro Substituto |

Q481584 Economia

A Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil é responsável pela gestão da política econômica

A

cambial.

B

de gerenciamento dos bancos comerciais.

C

relacionada ao Mercosul.

D

monetária.

E

fiscal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Foram encontradas 528 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!