Questões de Concurso Para prefeitura de caxias - ma

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa incorreta.

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Marque a alternativa incorreta.

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) , Art. 68, entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto:

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Dos Crimes contra a Administração Pública. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.

De acordo com o disposto na Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas), complete a lacuna.

Constituem atividades de ___________do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para sua integração ou reintegração em redes sociais.

Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente.

São bens da União:

( ) as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras

( ) os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva

( ) os potenciais de energia hidráulica;

( ) os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

( ) terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

Com relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da República Federativa, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Marque a alternativa incorreta.

Os princípios administrativos são fundamentais à Administração Pública, pois são a fonte de inspiração de como a administração deverá agir. Na Constituição Federal encontram-se dispostos os seguintes princípios administrativos, exceto:

A Constituição Federal Brasileira não proíbe que no Brasil exista o seguinte tipo de pena:

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui:

Sobre a Lei 8.666 – Licitações e Contratos da Administração Pública, é correto afirmar que:

Uma nova modalidade de licitação é adotada com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Sobre essa nova modalidade, marque a afirmativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos, qual das modalidades a seguir não configura uma modalidade de licitação?

Sobre a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, marque a opção INCORRETA: 

Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a resposta correta:

Sobre a licitação, pode-se afirmar que:

Complete a lacuna.

É proibido qualquer trabalho a menores de _________de idade, salvo na condição de aprendiz.