Uma feira é um evento em um local público em que as pessoas, em dias e épocas pré- determinados, expõem e vendem mercadorias. A instalação e o funcionamento de feiras livres no município só poderão ocorrer após autorização do órgão municipal competente, sendo o local e o horário estabelecidos a critério da autoridade municipal. Aos feirantes é obrigatório:
O fiscal sanitário deve inspecionar vários estabelecimentos, entre eles locais que vendem alimentos, como bares e restaurantes. Marque a alternativa que NÃO corresponde ao funcionamento adequado de acordo com o estabelecido pela Vigilância Sanitária.
Visando a promoção e a proteção da saúde da população, a Vigilância Sanitária estabelece regras e normas que devem ser consideradas e respeitadas na produção, uso e circulação de produtos que apresentam algum tipo de risco para a saúde das pessoas. Sendo assim, os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária são classificados em 5 grupos. Assinale a alternativa que contém uma definição correta desses riscos.
Uma das competências do fiscal sanitário é garantir que produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso. Assinale abaixo os bens e produtos que NÃO são submetidos ao controle e fiscalização sanitária.