Questões de Concurso Para anac

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Q622834
Direito Constitucional Processo Legislativo , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622834 Direito Constitucional
Acerca da disciplina dos tratados de direitos humanos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q622833
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento ,
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622833 Direito Internacional Público
Considerando o regramento dos tratados internacionais na Convenção de Viena, assinale a opção correta.
Alternativas
Q622832
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades ,
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622832 Direito Econômico
Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal, as penas aplicadas não levarão em consideração:
Alternativas
Q622831
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Aspectos Gerais da Ordem Econômica , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622831 Direito Econômico
Em relação à intervenção do Estado no domínio econômico, bem como ao disposto no texto constitucional, marque a opção correta.
Alternativas
Q622830
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , O Regime de Monopólios ,
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622830 Direito Econômico
Entre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, a Constituição Federal estabelece a exploração direta da União por meio de monopólio. Assim, constitui monopólio da União, exceto:
Alternativas
Respostas
886: A
887: D
888: D
889: A
890: C
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