Economia da Saúde é a disciplina que integra as
teorias econômicas, sociais, clínicas e
epidemiológicas a fim de estudar os mecanismos e os
fatores que determinam e condicionam a produção, a
distribuição, o consumo e o financiamento dos bens e
dos serviços de saúde (Glossário Temático Economia da Saúde, MS, 2005)
O Ministério da Saúde afirma na publicação
“Avaliação Econômica em Saúde" que
conceitos de custo-efetividade são mais utilizados em
situações específicas, para auxiliar na escolha de
uma alternativa, ao invés de outra. Políticas de Saúde
Pública, baseadas nesses conceitos e análises,
seriam ainda raras. Sobre a aplicabilidade dos
estudos de custo-efetividade, NÃO podemos afirmar
que:
Intervenções em saúde geram custos e benefícios
que podem ser mensurados em análises
econômicas. São tipos de custos diretos advindos da
adoção de determinada tecnologia em saúde,
EXCETO:
A Resolução Normativa nº 268 – 02/09/2011 – tem um
papel importante na assistência dos beneficiários de
planos de saúde ao dispor sobre as seguintes
garantias: