Questões de Concurso Para ans
Foram encontradas 1.831 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q312450
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.080/90, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de
Q312449
Direito Administrativo
No que concerne ao processo administrativo estabelecido pela Lei no 9.784/99, é INCORRETO afirmar:
Q312448
Direito Administrativo
Considerando os servidores públicos federais, analise:
I. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua decisão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo recorrer da reintegração do anterior ocupante.
Nos termos da Lei no 8.112/90, tais assertivas correspondem, respectivamente, à
I. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua decisão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo recorrer da reintegração do anterior ocupante.
Nos termos da Lei no 8.112/90, tais assertivas correspondem, respectivamente, à
Q312447
Direito Administrativo
No que se refere às penalidades previstas para os servidores públicos federais, nos termos da Lei no 8.112/90, é correto afirmar que a
Q312446
Direito Administrativo
Dentre outros, NÃO constitui atributo do ato administrativo a
Conheça nossos planos