Questões de Concurso Para ans

Abuso de poder; excesso de poder; desvio de poder:

Oato de improbidade administrativa, em si mesmo:

Alvará de licença para construir; alvará de autorização:

A prescrição penal de ilícito igualmente administrativo:

O poder que tem a Administração de alterar unilateralmente o ajuste ou o de rescindi-lo é exemplo de cláusula:

O exaurimento processual na via administrativa federal:

Tem(têm) domicílio necessário, de acordo com o Código Civil:

Segundo o Código Civil brasileiro,a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da:

A anulabilidade do negócio jurídico:

As energias que tenham valor econômico e os direitos reais sobre objetos móveis:

Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:

Uma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assistência à saúde está na:

A responsabilidade dos administradores e membros dos conselhos administrativo, deliberativos, consultivos, fiscais e assemelhados das operadoras de assistência à saúde é:

Servidores de autarquia federal; servidores de secretaria estadual: as sanções pela prática de ato de improbidade administrativa:

O documento cadastrado no SIAFI que gera compromissos de pagamento ou de recebimento,podendo ser de previsão (Nota de Empenho,Contrato, Proposta de Programação Financeira, etc.) ou de Realização (Nota Fiscal, Recibo, Folha de Pagamento, Programação Financeira Aprovada, etc.), denomina-se:

Com relação à segurança do SIAFI,o grau de inclusão de dados e a abrangência das consultas feitas pelo usuário no sistema SIAFI,constitui umelemento que é denominado:

Com relação à segurança do SIAFI,o conjunto de determinadas transações atribuídos a cada Operador,para atender às necessidades de execução e consulta ao Sistema,constitui elemento que é denominado:

Uma vez registrado um documento no SIAFI,não é permitida a sua alteração. A imutabilidade dos documentos permite que sejamacompanhadas todas asmodificações nos dados do sistema e, para a correção ou anulação de um documento já registrado,é necessário que seja incluído um novo documento de forma a retificar o anterior. Esta característica do SIAFI é denominada:

Nos contratos administrativos de que trata a Lei Nº 8.666,o objeto e seus elementos característicos,o regime de execução, o preço e as condições de pagamentos constituem-se em:

“O último exemplo se viu nos Jogos Olímpicos de Inverno, em Vancouver, emfevereiro.Como emtodo evento mundial, a 'pegada' deixada pelas Olimpíadas no meio ambiente é monstro. 150 000 toneladas de carbono,calcula-se, foram jogadas na atmosfera só pelos participantes diretos dos jogos — atletas, suas viagens, instalações, etc.Outras180 000 toneladas partiram dos participantes indiretos — o público, jornalistas, marqueteiros,etc.Bem, qualquer pessoa que estava na competição pôde ver o alcance de sua pegada ecológica em calculadoras simples, que davam estimativas sobre o impacto de suas viagens de avião e de carro, hospedagem e até festas. Melhor: para as consciências pesadas eram oferecidos créditos de carbono a partir de 5 dólares canadenses.A meta dos organizadores era neutralizar as pegadas diretas.As indiretas, pelo jeito,vão ficar para as próximas Olimpíadas.De qualquer forma, é um avanço, ou não é? Vai saber. . . ” Um gás que desempenha importante contribuição para o aquecimento global,além do gás carbônico, é o: