Questões de Concurso Para ans

A redução da mortalidade infantil no Brasil também está ligada à acentuada diminuição do número de jovens grávidas, como atestam as pesquisas feitas no últimos anos.

O texto informa que os índices mais elevados de mortalidade infantil concentram-se, curiosamente, nas regiões onde se localizam os principais núcleos econômicos e financeiros do país.

A Pastoral da Criança, liderada pela Dr^a. Zilda Arns, é a reconhecida como experiência de sucesso no combate à desnutrição infantil, uma das condições essenciais para salvar vidas de crianças em situação de risco.

A ação partilhada entre o poder público e a sociedade vem obtendo resultados positivos no campo social, sendo a redução da mortalidade infantil bom exemplo desse trabalho.

Pelos critérios hoje aceitos universalmente, sintetizados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil já ultrapassou o estágio de país em desenvolvimento, situando-se no patamar superior em que se encontram a América do Norte, a Europa e o Japão.

De forma geral, os países economicamente mais desenvolvidos são também aqueles que resolveram questões sociais básicas, como as do atendimento à saúde, a do saneamento e a da educação

A redução dos índices de mortalidade infantil, mencionada no texto, se faz acompanhar por outra importante conquista social do Brasil contemporâneo, a universalização do acesso à educação infantil.

A expressão “muito abaixo da média nacional" (L.13-14) indica que o Distrito Federal (DF) está em situação desfavorável em relação ao restante do país, no que se refere à mortalidade infantil.

Se a palavra “incidência" (L.12) for substituída pela palavra ocorrência, prejudica-se a informação original do período e a coerência textual.

O emprego da palavra “desvantagem" (L.10) conduz à interpretação de que, no Norte e no Nordeste, há menor número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade.

Feitas as necessárias adaptações, a eliminação da expressão “Nesse período" (L.7) mantém a correção gramatical, a coesão textual e a informação original do texto.

Na linha 5, o deslocamento do trecho “de 1996 a 2003" para o fim do período exige que se mantenha a vírgula imediatamente após “que".

A expressão “está conseguindo reduzir" (L.1), ao conferir ao texto a idéia de que o país está se esforçando, é mais enfática do que está reduzindo.

Um município foi atingido por uma enchente avassaladora, que resultou na inundação de grande parte da cidade, o que afetou a segurança de munícipes e gerou grave situação de saúde pública. O prefeito decretou estado de calamidade pública, por via de decreto, e delimitou a área flagelada. Saiu, então, à procura de recursos para a reconstrução da área afetada e para a assistência à população atingida. Um ministério liberou recursos para que o município pudesse socorrer os flagelados. O prefeito, então, na utilização desses recursos, fez contratação direta de uma empresa particular, sem licitação, para prestação de serviços de pavimentação asfáltica das ruas atingidas, sob o fundamento de inexigibilidade de licitação, justificada pelo estado de calamidade decretado.
Diante da situação hipotética apresentada e levando em conta a legislação sobre dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item subseqüente.
O fundamento de inexigibilidade invocado pelo prefeito para justificar a não-realização de licitação não está correto, pois, no caso concreto, não ocorre inexigibilidade de licitação e, sim, dispensa.

Um município foi atingido por uma enchente avassaladora, que resultou na inundação de grande parte da cidade, o que afetou a segurança de munícipes e gerou grave situação de saúde pública. O prefeito decretou estado de calamidade pública, por via de decreto, e delimitou a área flagelada. Saiu, então, à procura de recursos para a reconstrução da área afetada e para a assistência à população atingida. Um ministério liberou recursos para que o município pudesse socorrer os flagelados. O prefeito, então, na utilização desses recursos, fez contratação direta de uma empresa particular, sem licitação, para prestação de serviços de pavimentação asfáltica das ruas atingidas, sob o fundamento de inexigibilidade de licitação, justificada pelo estado de calamidade decretado.
Diante da situação hipotética apresentada e levando em conta a legislação sobre dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item subseqüente.
A delimitação da área flagelada, no decreto do poder executivo local, era ato desnecessário para a regularidade da configuração do estado de calamidade ensejador da inexigibilidade licitatória.

Um município foi atingido por uma enchente avassaladora, que resultou na inundação de grande parte da cidade, o que afetou a segurança de munícipes e gerou grave situação de saúde pública. O prefeito decretou estado de calamidade pública, por via de decreto, e delimitou a área flagelada. Saiu, então, à procura de recursos para a reconstrução da área afetada e para a assistência à população atingida. Um ministério liberou recursos para que o município pudesse socorrer os flagelados. O prefeito, então, na utilização desses recursos, fez contratação direta de uma empresa particular, sem licitação, para prestação de serviços de pavimentação asfáltica das ruas atingidas, sob o fundamento de inexigibilidade de licitação, justificada pelo estado de calamidade decretado.
Diante da situação hipotética apresentada e levando em conta a legislação sobre dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item subseqüente.
No caso descrito, os recursos destinados pelo ministério devem ser empregados estritamente na área delimitada pela norma que decretou o estado de calamidade pública. A pavimentação asfáltica de outras ruas da cidade que não aquelas localizadas na área atingida configuraria desvio de finalidade

Um município foi atingido por uma enchente avassaladora, que resultou na inundação de grande parte da cidade, o que afetou a segurança de munícipes e gerou grave situação de saúde pública. O prefeito decretou estado de calamidade pública, por via de decreto, e delimitou a área flagelada. Saiu, então, à procura de recursos para a reconstrução da área afetada e para a assistência à população atingida. Um ministério liberou recursos para que o município pudesse socorrer os flagelados. O prefeito, então, na utilização desses recursos, fez contratação direta de uma empresa particular, sem licitação, para prestação de serviços de pavimentação asfáltica das ruas atingidas, sob o fundamento de inexigibilidade de licitação, justificada pelo estado de calamidade decretado.
Diante da situação hipotética apresentada e levando em conta a legislação sobre dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item subseqüente.
As obras a serem realizadas pela empresa contratada devem ser concluídas em prazo máximo de 270 dias, a contar da data da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação.