Questões de Concurso Para mpe-rj

Foram encontradas 1.652 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1204996 Administração Geral
Sobre os regulamentos administrativos, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1202514 Direito Administrativo
Sobre o ato de licença, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1202071 Direito Administrativo
Sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, assinale a opção correta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1200899 Direito Constitucional
Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1198748 Direito Processual Penal
Ao se acomodar em seu lugar para a realização de audiência em processo criminal, Jair, Promotor de Justiça, vê-se surpreendido com a conduta do Magistrado que preside o ato, ao determinar que o membro do Ministério Público tome assento no mesmo plano do advogado, com fundamento na isonomia entre as  partes.
Analise as afirmativas a seguir, sob a ótica da narrativa acima:
I . Jair tem o dever funcional de zelar por suas prerrogativas, razão pela qual não deve participar do ato, caso insista o Magistrado em seu posicionamento.  II. Jair, face à independência funcional, pode renunciar à prerrogativa de sentar-se ao lado direito do Magistrado, caso adote o mesmo entendimento pessoal deste quanto ao cenário da sala de audiências.  III. Jair não deve se curvar à determinação do Magistrado, não obstante possa ser preso em flagrante pela prática em razão de sua resistência.  IV. Jair, ciente do posicionamento do Magistrado e dele discordando, poderá impetrar mandado de segurança para garantir o exercício da prerrogativa inerente ao cargo que ocupa quando da realização das próximas audiências.
Estão corretas somente as afirmativas:
Alternativas
Respostas
296: A
297: D
298: D
299: E
300: D