Questões de Concurso Para epe

João é réu em ação por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município Alfa, no qual atuou como Secretário de Saúde.
O Ministério Público, autor da ação, imputou-lhe a prática de ato que, alegada e simultaneamente, causou o enriquecimento ilícito de João e violou princípios da Administração Pública, consistente na alienação de bem público sem a observância das cautelas legais. Depois de ser citado, por meio de seu advogado particular, João interpôs agravo de instrumento, pugnando pelo reconhecimento da inépcia da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, o qual não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta.
Após regular tramitação do feito, o Juízo, entendendo que o ato imputado a João, em verdade, gerou prejuízo ao erário, condenou o réu a efetuar o ressarcimento ao erário dos valores que causou desfalque, ao pagamento de multa civil e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.

A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a competência.
A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta. 

Grande parte do etanol anidro (adicionado à gasolina) e hidratado (veículos flex) chega às distribuidoras por meio de dutos. Em 2020 foram transportados 2 bilhões de litros de etanol nesse tipo de estrutura entre Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Paulínia (SP) e Ilha D’Água (RJ). Com relação aos dutos de transporte de etanol, analise as afirmativas a seguir.
I. O sistema minimiza a emissão de gases de efeito-estufa (GEEs). A operação dutoviária, ainda que utilizando veículos rodoviários para levar e trazer etanol das bases, é ambientalmente mais eficiente ante a tradicional, via caminhões.
II. O sistema permite ganhos logísticos tais como rapidez, garantia de entrega, de segurança e financeiros. Embora existam os custos de uso dos dutos, os caminhões exigem aportes seja em diesel, pneus e manutenção.
III. O A utilização de um sistema dutoviário para a exportação de etanol não acrescenta vantagem na construção da logística eficiente de exportação do produto no país.
Está correto o que se afirma em

No Brasil, até 1950, a colheita de cana-de-açúcar iniciava-se com o corte manual, queimadas e apenas o carregamento era mecânico. Nas décadas de 1950 e 1960 é introduzido o corte mecanizado, com a importação das primeiras máquinas vindas da Austrália, mas tais máquinas ainda exigiam a queimada da cana-- de-açúcar, o que, na época, não era considerado como problema ambiental.
Nos anos 1970, as primeiras configurações de máquinas, como as de hoje, começaram a ser produzidas no Brasil, seguindo a mesma tecnologia australiana da década de 1950, com colheita de cana picada. Cabe salientar que, nesse período, existiam também colhedoras que utilizavam o processo de colheita de cana inteira.
O processo de mecanização tornou-se mais acentuado com a implantação do Proálcool, em 1975. Foi somente a partir da década de 1990 que a opção pela cana picada na colheita se consolidou como rota tecnológica vencedora.
Com relação à colheita e plantio da cana-de-açúcar no Brasil, assinale a afirmativa correta.

A tecnologia de produção e o uso do etanol de primeira geração já estão consolidados. Agora está em processo de consolidação o etanol de segunda geração, também denominado etanol 2G. O etanol 2G é um biocombustível produzido a partir dos resíduos do processo produtivo do etanol de primeira geração tais como palha e bagaço da cana-de-açúcar. No entanto, também podem ser utilizados resíduos de beterraba, trigo ou milho.
Sobre o processo de produção do etanol de segunda geração, assinale a afirmativa correta.