Ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do
estado, a Constituição Federal de 1988 garante dignidade e
cidadania para população geral. A partir desse marco na Saúde
Pública, a única condição para se ter acesso aos serviços e
ações do SUS é:
Toda obra deve ter uma série de documentos elaborados e
assinados pelo projetista responsável, seguindo as regras e
regulamentações para o projeto. Qual o nome do documento
que atribui a responsabilidade do projeto ao projetista?