Questões de Concurso Para prefeitura de espera feliz - mg

Observe a figura a seguir:




Ela apresenta uma parte de reservatório inferior de determinada instalação predial que, com suas diversas entradas e saídas de água, reserva a água para posterior utilização das unidades prediais. Na figura, a letra “X” representa:

Na construção civil, nos dias de hoje, o concreto armado (concreto e aço) é largamente utilizado em vários tipos de obras, sejam particulares ou mesmo públicas. A armadura constituída por barras, fios isolados ou cordoalhas, destinada à produção de forças de protensão, isto é, na qual se aplica um pré-alongamento inicial, denomina-se armadura:

“Pessoa física ou jurídica, comerciante ou não, que, embora não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno, objetivando a vinculação de tais frações a unidades autônomas, em edificações a serem construídas ou em construção sob regime condominial, ou que meramente aceita propostas para efetivação de tais transações, coordenando e levando a termo, responsabilizando-se, conforme o caso, pela entrega em certo prazo e preço e determinadas condições das obras concluídas.” As informações se referem a:

Licença é ato administrativo municipal vinculado de controle, pelo qual a autoridade municipal competente expressa a autorização de funcionamento em relação à execução de obras e construções, a localização, instalação e funcionamento de estabelecimento voltado à prestação de serviço público ou execução de atividade econômica no território municipal. No município de Espera Feliz, a licença:

O Código Tributário Municipal é um conjunto de leis que regulamenta a cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) em uma determinada cidade ou município. Cada município tem seu próprio Código Tributário, refletindo suas particularidades locais, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal e pelas leis nacionais. No município de Espera Feliz existem as imunidades tributárias, onde é vedado ao município: