Questões de Concurso Para prefeitura de itapecerica - mg

É garantido ao idoso a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

O idoso possui direito à liberdade de crença e culto religioso.

O idoso possui direito à participação na vida política, na forma da lei.

O idoso possui direito a praticar eutanásia em caso de doença grave ou incurável.

Serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF).

Serviço de acompanhamento a toxicodependentes.

Serviço de acompanhamento a tratamento ambulatorial.

Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.

A promoção da integração ao mercado de trabalho.

A reintegração social de detentos.

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

bilhetes lotéricos e equivalentes a crianças e adolescentes.

armas, munições e explosivos a crianças e adolescentes.

alimentos congelados a crianças e adolescentes.

bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Centralização político-administrativa, com execução dos programas e projetos pela União.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.