Conforme normatização vigente no SUS, que define a
organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS) e nas
diretrizes de Regionalização e Hierarquização, considera-se
regiões de saúde como:
A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos
Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas
atuais concepções, como termos equivalentes.
Considerando o Artigo 2º da portaria Nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017, a Atenção Básica - AB é:
Os mecanismos e estratégias que organizam e regulam a
descentralização como diretriz do SUS estabelecem
instâncias de representação, monitoramento e pactuação
política e administrativa envolvendo as três esferas de
governo. Assinale a alternativa abaixo que não indica uma
dessas instâncias.
A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por
três documentos que expressam os elementos básicos que
estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.
Assinale a alternativa que não indica um desses
documentos: