Questões de Concurso Para prefeitura de santa rita do sapucaí - mg

De acordo com a Portaria nº 204/2016, a notificação compulsória é:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por:

Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, são princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. II. Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico. III. Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
Estão CORRETOS:

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as regiões de saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) É vedada a instituição de Regiões de Saúde interestaduais. (  ) A atenção psicossocial é uma das ações e serviços mínimos para que a Região de Saúde seja instituída. (  ) A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais. 

Conforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que: