Questões de Concurso Para prefeitura de são joão del rei - mg

Acréscimo de vírgula imediatamente após a palavra “trabalho” (linha 20).

Substituição de “que” (linha 6) pôr “nas quais”.

Supressão da vírgula na linha 3 do Texto. 

Substituição dos travessões (linhas 8 e 9) por vírgulas.

Que se esqueceu; posto em esquecimento; olvidado; deslembrado. 

Que tem muita fama; célebre, renomado, notório, famígero.

Sem motivo ou fundamento; gratuito, imotivado, infundado.

Que é objeto de enaltecimento público; cantado, exaltado, festejado.

“[...], a partir do período que antecede a menopausa, interrompem o sono durante a madrugada e interferem na qualidade de vida.” (linhas 3 a 5).

“A novidade é que os pesquisadores ainda não haviam se debruçado sobre o efeito do sedentarismo sobre os suores noturnos.” (linhas 11 a 13).

“Há pesquisas que associam a severidade dessas ondas de calor...” (linhas 5 a 7).

“[...] – bastante frequente à medida que se envelhece – [...]” (linha 9).

Quando o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho contrariar a Constituição Federal.

Quando o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho contrariar súmula do TST.

Quando o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho contrariar súmula vinculante do STF. 

Quando o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho contrariar orientação jurisprudencial.

O Supremo Tribunal Federal reconhece a imunidade tributária relativa ao IPTU sobre cemitérios que consubstanciem extensões de entidades de cunho religioso e sobre os imóveis pertencentes à entidade religiosa, mesmo se alugados. 

O Supremo Tribunal Federal admite a possibilidade de se adotar como medida da capacidade contributiva de alguém, para o fim de se aplicar a progressividade fiscal do IPTU, a quantidade de imóveis possuídos pelo contribuinte.

Se a planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano não for resultante de efetivas avaliações do valor venal, os prefeitos, em planta genérica, podem apenas atualizar os valores da planta anterior em proporção à inflação ocorrida no período, mediante decreto.

De acordo com entendimento sumular do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão “intervivos” de bens imóveis (ITBI), com base no valor venal do imóvel. Há, todavia, recente posicionamento do tribunal no sentindo de que a capacidade contributiva é aplicável a todos os impostos, sejam pessoais ou reais, tornando viável a progressividade dos impostos reais.