Questões de Concurso Para prefeitura de marabá - pa

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Q1668236 Direito Sanitário
São agravos de notificação compulsória para efeitos da Portaria MS nº 777, de 28 de abril de 2004,
Alternativas
Q1668235 Direito Previdenciário
O Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, inciso VI, que aprova o Regulamento da Previdência Social, no seu Artigo 13, prevê que, após a cessação das contribuições, o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado pelo prazo de até
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Q1668234 Direito do Trabalho
Para fins da Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho, a expressão “contaminação do ar” compreende o ar contaminado por substâncias que sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer tipo de perigo e que estejam em
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Q1668233 Direito do Trabalho
O Artigo 133 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o empregado não terá direito a férias se, no curso do período aquisitivo,
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Q1668232 Direito do Trabalho
De acordo com a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, o termo “trabalhadores” abrange
Alternativas
Respostas
891: C
892: C
893: D
894: A
895: C