Questões de Concurso
Para mte
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Ocorre o fenômeno de descentralização por serviços quando, por exemplo, no âmbito do MTE, cria-se um novo órgão e a ele são transferidas determinadas competências para a execução de serviços públicos.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do Trabalho e Emprego.
O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.
I. deverá ressarcir o dano causado ao patrimônio público. II. deverá ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa porque causou lesão ao erário.
III. não poderá valer-se da faculdade prevista no art. 46 da Lei n. 8.112/90 (pagamento parcelado, mediante desconto em folha de pagamento) porque agiu com imprudência. IV. somente estará obrigado a ressarcir o dano causado ao patrimônio público se for condenado judicialmente a fazê-lo. V. o dever de indenizar poderá ser apurado na via administrativa.
Estão corretas:
Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do MTE.
Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior do estado de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
El fabricante de golosinas Cadbury Schweppes, que tiene su base en la ciudad inglesa de Birmingham, recortará el 10% de su plantilla mundial – integrada por 55.000 personas – y reducirá un 20% el número de fábricas en todo el mundo, que son 133.
Las medidas forman parte de un plan para ahorrar unos 400 millones de libras (unos 600 millones de dólares) al año hasta 2007. En un breve comunicado, el director ejecutivo de Cadbury, Todd Stitzer, no quiso decir cuántos empleos serán suprimidos entre las 7.000 personas que forman la plantilla británica. Stitzer ya había advertido de que 2003 sería un año de transición para Cadbury tras la adquisición en marzo del grupo de golosinas Adams por 2.700 millones de libras (unos 4.000 millones de dólares).
La noticia se conoce después de que la compañía anunciara el mes pasado que la actividad comercial de este semestre será similar a la del primero, cuando los beneficios brutos del grupo bajaron un 5% respecto al mismo período del año anterior debido a la debilidad del mercado, sobre todo en EEUU.
(El Mundo, 27.10.03)
De acuerdo con el texto, las medidas anunciadas por el grupo Cadbury:
Vale lembrar que nos governos Vargas e JK e nos governos do ciclo militar, apesar da preponderância do estatismo, as empresas ocuparam posição central. Vargas governou com os empresários ao seu lado. Dificilmente dava um passo importante sem antes ouvir a Confederação Nacional da Indústria. Juscelino fez do capital privado um trunfo. Basta citar o caso emblemático da produção automobilística que fez a imprensa mundial comparar São Paulo a uma nova Detroit. Os militares criaram sistemas híbridos, a exemplo da petroquímica, associando o Estado e iniciativa privada. A iniciativa privada foi o pulmão do desenvolvimento na época do estatismo e terá ainda maior relevância na economia contemporânea. Um modelo de desenvolvimento que não leve esta evidente nuança em consideração é como se fosse um dinossauro, muito bom para as primeiras eras geológicas e muito distante da era atual.
(Emerson Kapaz, “Dedos cruzados” in Revista Política Democrática, nº 6, p. 41)
A empresa que mantiver empregado não-registrado estará sujeita a multa no valor de um salário mínimo por trabalhador não-registrado.
A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
As empresas que dispensarem ou admitirem empregados ficam obrigadas a fazer a respectiva comunicação às delegacias regionais do trabalho (DRTs).
A classificação de materiais de diferentes produtos deve considerar a forma, a dimensão e o peso do material, sendo desnecessário levar em conta a sua localização pelo gênero.
As empilhadeiras além de aumentar a capacidade de estocagem nos armazéns, permitem também um melhor acondicionamento, contribuindo para o aumento do espaço.
A classificação do tipo ABC tem como princípio geral classificar os itens de acordo com as quantidades a seguir:
classe A ! grandes quantidades de itens de pequeno valor; classe B ! quantidade média de itens de valor médio; classe C ! baixa quantidade de itens de alto valor.
En el sistema de seguridad social español, los trabajadores en activo son los que pagan las pensiones de los jubilados y, aunque ese modelo desafía a la demografía, apenas ha sido modifi cado. Existe cierto consenso en Europa sobre las soluciones más apropiadas. Buena parte de los analistas descartan la instauración de un modelo totalmente privado, pero aceptan reforzar el componente de capitalización del sistema, que puede ser privado o público, algo que se ha hecho en países con sistemas de bienestar tan acreditados como el sueco. El país nórdico introdujo entre 1994 y 1998 una reforma profunda en su modelo de seguridad social, en el que las pensiones están correlacionadas con las contribuciones, la redistribución es pequeña y el sistema se estabiliza, algo fundamental. Las proyecciones de la Comisión Europea (CE) indican que en 2050 España prácticamente habrá duplicado el coste que suponen las pensiones para el PIB, pasando del 8,6% en 2004 hasta el 15,7% a mediados de siglo. Un incremento insostenible, salvo que el PIB español se doble en el mismo periodo, para lo que haría falta un crecimiento anual algo por debajo del 2% durante cuatro décadas. Los especialistas consultados coinciden en la necesidad de una reforma urgente y, en general, están a favor de las propuestas del Gobierno (retrasar la jubilación hasta los 67 años y aumentar la base de cotización), e incluso de que se compute, como ocurre en Francia, prácticamente toda la vida laboral de los trabajadores. Ésa es la esencia del modelo sueco, donde los trabajadores tienen cuentas propias que registran sus aportaciones a lo largo del tiempo para, posteriormente, hacer las devoluciones. Allí, además, el trabajador puede administrar parte del importe eligiendo fondos de capitalización privados o públicos.
Texto adaptado de El mundo, 07.02.2010
En el texto se favorece la adopción de un sistema de pensiones: