Questões de Concurso Para prefeitura de maturéia - pb

Terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo gestor da sua esfera administrativa.

Terão representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Reunir-se-ão a cada 04 anos.

Será convocada pelo Poder Executivo ou extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde

A representação dos usuários nas Conferências será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmento sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.