Questões de Concurso Para prefeitura de santa helena - pb

a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.

a identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

o civilmente identificado submetido a identificação criminal.

ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

para partido político com representação no Congresso Nacional.

para organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público

sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

1961.

1950.

1923.

1885.

1980.

Nada de novo no front.

A Baleia.

Avatar: O caminho da água.

Tudo em todo lugar ao mesmo tempo.

Entre Mulheres.

Igualdade de gênero.

Eliminar a pobreza extrema e a fome.

Energia Limpa e Acessível.

Parcerias e meios de implementação sustentável.

Trabalho decente e crescimento econômico.