Nos termos da Constituição Federal de 1988, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do
povo, eleitos, em cada Estado, em cada Território e no
Distrito Federal pelo sistema:
De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO
afirmar que a estabilidade dos servidores nomeados para
cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é adquirida após o efetivo exercício por:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é
CORRETO afirmar que a incorporação de vantagens de
caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função
de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do
cargo efetivo é: