Questões de Concurso Para trf - 3ª região

BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Administrativo. Escola Técnica Federal. Pagamento de diferenças referente a enquadramento de servidor decorrente da implantação de Plano Único de Classificação e Distribuição de Cargos e Empregos, instituído pela Lei n° 8.270/91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação cível n° 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n° 103, p. 558-562, mar. 1998.

É considerado elemento complementar:

Considere os dois agrupamentos abaixo, nos quais se arrolam exemplos de referências e os tipos de documentos a que eles se referem:

I. EMBRAPA. Unidade de Apoio, Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária (São Carlos, SP). Paulo Estevão Cruvinel. Medidor digital multissensor de temperatura para solos. BR n. PI 8903105-9, 26 jun. 1989, 30 maio 1995.

II. BARROS, Raimundo Gomes de. Ministério Público: sua legitimação frente ao Código do Consumidor. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 19, n. 139, p. 53-72, ago. 1995.

III. BLADE Runner. Direção: Ridley Scott. Produção: Michael Deeley.Los Angeles: Warner Brothers, c1991. 1 DVD (117 min).

a. Imagem em movimento.

b. Patente.

c. Doutrina.

A correlação correta dos dois agrupamentos é:

Quanto à composição de Tribunais é correto afirmar:

O Congresso Nacional aprovou projeto de lei após regular trâmite, remetendo-o, em seguida, ao Presidente da República. Entendendo-o contrário ao interesse público, o Presidente resolveu vetá-lo integralmente, restituindo-o, então, ao Congresso. As Casas Legislativas Federais, apreciando o veto, deliberaram pela sua rejeição.

Citada rejeição dependerá do voto

A incorporação e a fusão de Municípios deverão ser feitas por intermédio de lei

Acerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar:

Débora, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitou remoção para outra localidade, para acompanhar seu cônjuge, também servidor público federal, que foi deslocado no interesse da Administração. Nos termos da Lei n° 8.112/1990, a remoção de Débora

O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de servidores estáveis, designados pela autoridade competente. A propósito do tema, considere:

I. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de cinco servidores estáveis.

II. A comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, não podendo a indicação recair em um de seus membros.

III. Poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito, parente do acusado, em linha colateral, de terceiro grau.

IV. As audiências das comissões terão caráter reservado.

Nos termos da Lei n° 8.112/1990, está correto o que consta APENAS em 

Ricardo, servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi condenado administrativamente à penalidade de demissão. Já seu colega Bernardo, também servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ocupante de cargo em comissão, foi condenado administrativamente à penalidade de destituição do cargo em comissão. Nos termos da Lei n° 8.112/1990, as mencionadas penalidades disciplinares foram aplicadas

Carlos, servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi designado para exercer função de confiança no mencionado Tribunal. Cumpre salientar, todavia, que quando houve a publicação do ato de designação para a função de confiança, Carlos estava em licença. Nessa hipótese, conforme preceitua a Lei n° 8.112/1990, o início do exercício da função de confiança recairá no

A respeito dos Crimes Contra a Administração pública, considere:

I. Comete o crime de condescendência criminosa o funcionário público que, por indulgência, sabendo da prática de infração administrativa por parte de subordinado, deixa, quando lhe faltar competência para responsabilizar o subordinado, de levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

II. Equipara-se a funcionário público a pessoa que trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração.

III. Não configura desacato a ofensa dirigida a funcionário público em razão de suas funções se não estiver no exercício dessas funções no momento da ofensa.

Está correto o que consta APENAS em

Cicerus, funcionário público, exercia suas funções na Circunscrição de Trânsito e recebeu quantia em dinheiro de uma autoescola para aprovação e fornecimento de carteira de habilitação aos candidatos nela matriculados, sem os necessários exames. Cicerus cometeu crime de

Penélope, funcionária pública, recebeu doações de roupas feitas para a Secretaria de Assistência Social, local em que exercia as suas funções, destinadas a campanha de solidariedade, para serem distribuídas a pessoas pobres. De posse dessas mercadorias, apropriou-se de várias peças. Nesse caso, Penélope

Brutus, no interior de uma loja, a pretexto de adquirir roupas, solicitou ao vendedor vários modelos para experimentar, mas, no interior do provador, escondeu uma das peças dentro de suas vestes, devolveu as demais e deixou o local. Brutus cometeu crime de

Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial. Essa conduta caracterizou o crime de

Cinco amigos possuem idades de 17, 18, 19, 20 e 21 anos.

A respeito de suas idades, eles dizem:

Antônio: Tenho 17 anos.

Beto: Nasci antes do que Ernesto.

César: Tenho 18 anos.

Dario: Sou mais novo do que César.

Ernesto: Tenho 20 anos.

Sabendo-se que apenas um dos cinco mentiu, a soma das idades de Beto e Ernesto, em anos, é igual a

Um exame é constituído de cinco perguntas, sendo que cada uma deve ser respondida com verdadeiro (V) ou falso (F). A tabela abaixo mostra as respostas assinaladas por quatro alunos. 

         

                

Sabendo-se que um dos quatro alunos acertou todas as respostas, outro acertou somente duas das respostas, e outro errou todas as respostas, o número de respostas certas do aluno restante foi 

Determinada mercadoria é classificada em dois tipos de categorias de acordo com o seu índice de impureza: médio (M) e baixo (B). A mercadoria do tipo M é vendida ao preço de “três por R$ 99,00”, e a do tipo B ao preço de “duas por R$ 99,00”. Em determinada época do ano o fabricante da mercadoria vendeu um lote, contendo a mesma quantidade de mercadorias dos tipos M e B, ao preço de “cinco por R$ 198,00”. Na venda desse lote o fabricante

A locomotiva de um trem leva 8 segundos para ultrapassar uma árvore de espessura desprezível, e leva 38 segundos para atravessar totalmente um túnel de 120 metros. Considerando-se que durante todo o tempo a locomotiva tenha permanecido com a mesma velocidade, o comprimento da locomotiva, em metros, é igual a

Uma peça de precisão é fabricada em diversas especificações. Observe na tabela abaixo o catálogo das 12 primeiras dessas peças e seus respectivos códigos, abaixo. 

                     

                          

Mantendo o mesmo padrão, o código da 55ª peça desse catálogo é