O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) foi um avanço dentro da política habitacional.
Assinale a alternativa que expressa um dos princípios desse sistema.
A Lei nº 10.216, de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Segundo a referida lei, o que é CORRETO afirmar?