Questões de Concurso
Para prefeitura de reserva - pr
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A Lei 8.069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que representa o Art.5º desta referida Lei.
De acordo com o Art. 10º da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO ESTADO DO PARANÁ, a Câmara Municipal é constituída por quantos Vereadores eleitos para uma legislatura de quatro anos? Assinale a alternativa que representa quantos vereadores possui a Câmara Municipal de Reserva. Considera-se a (Redação dada pela Lei nº 370/2010).
A Lei 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece em um de seus artigos que: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.” Assinale a alternativa que representa o artigo citado no enunciado.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 226 discorre sobre a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Assinale a alternativa que representa um dos parágrafos do Art. 226 da referida CF/1988.
Produto utilizado na higiene pessoal que pode ser compartilhado com outras pessoas.