Questões de Concurso Para prefeitura de são joão do ivaí - pr

Em relação ao fato gerador da obrigação principal, consoante o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.

O Município Beta, criou a Lei n ^o 3.014/2024, que revogou o adicional por tempo de serviço, eliminando seus efeitos retroativos absolutos. Estabeleceu em seu inciso 2, alínea “a”, do artigo 20º que os servidores também teriam que devolver todas as quantias por eles recebidas a títulos de (ATS). Os servidores; inconformados com essa decisão, procuraram o sindicato para receberem a informação correta sobre a legalidade de referida lei. Segundo o sistema jurídico constitucional, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no Brasil no ano de 2020, assinale a alternativa correta sobre qual foi o objetivo principal.

O Novo Ensino Médio no Brasil, em vigor desde 2022, trouxe mudanças significativas para os alunos. Com relação a uma das principais mudanças desse novo modelo, assinale a alternativa correta.

O Paraná tem uma forte tradição cultural que reflete sua diversidade étnica. Assinale a alternativa correta sobre qual a festa que é um exemplo dessa diversidade cultural no estado.