É dever fundamental do servidor público ter
consciência de que seu trabalho é regido por
_________________________ que se materializam
na adequada prestação dos serviços públicos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
A “responsabilização e combate à impunidade dos
crimes e atos de violência que têm essa população
como público-alvo, ampliando, assim, a
possibilidade de que a rua seja um espaço de maior
segurança” é uma ação estratégica da Política
Nacional para Inclusão da População em Situação
de Rua a ser realizada na área de
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil, toda atividade
realizada por adolescente trabalhador, que, por sua
natureza ou pelas circunstâncias em que é
executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento
físico, psicológico, social e moral, se enquadra na
definição de trabalho infantil e é proibida para
pessoas com idade abaixo de