Questões de Concurso Para prefeitura de caruaru - pe

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Q958706
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958706 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação às disposições específicas da tutela coletiva dos direitos do idoso em juízo, conforme previsto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
Alternativas
Q958705
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Publicidade Abusiva , Cláusulas Abusivas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958705 Direito do Consumidor

Considere as seguintes situações hipotéticas (1,2 e 3) elencadas abaixo.


1. Propaganda veiculada de forma abusiva ou enganosa, em rede nacional, sem identificação dos possíveis lesados.

2. Alunos de determinada escola particular em que seus representantes legais discutem cláusula contratual abusiva.

3. Acidente de avião em grande centro urbano, deixando relativo número de vítimas.


A natureza dos interesses protegidos relacionados em 1, 2 e 3 correspondem correta e respectivamente a:

Alternativas
Q958704
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958704 Direito do Consumidor
Na sistemática dos interesses difusos e coletivos e da tutela coletiva em juízo, no que se refere à sentença de procedência ou improcedência, é correto afirmar:
Alternativas
Q958703
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958703 Direito Urbanístico
Em relação ao Imposto Territorial e Predial (IPTU) progressivo, e com base no previsto no Estatuto das Cidades, é correto afirmar:
Alternativas
Q958702
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958702 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Tutela Coletiva no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente tem dispositivos próprios, muito similares àqueles previstos na Lei de Ação Civil Pública. Contudo, em relação à execução das multas e condenações oriundas da ação civil pública ou coletiva que versem sobre a defesa da criança e do adolescente, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
81: A
82: D
83: E
84: B
85: D
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