Questões de Concurso Para prefeitura de caruaru - pe

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Q958689 Direito Civil

O direito de superfície


I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes.

II. deve ser constituído mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

III. não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

IV. sua concessão será necessariamente onerosa, podendo as partes estipular o pagamento de uma só vez ou parceladamente.

V. pode transferir-se a terceiro e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q958688 Direito Civil
A convenção condominial
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Q958687 Direito Civil
Segundo o Código Civil, o incapaz
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Q958686 Direito Civil
No tocante aos defeitos dos negócios jurídicos,
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Q958685 Direito Civil
O contrato de fiança é um pacto acessório, pelo qual uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Dadas essas características,
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Respostas
96: A
97: E
98: D
99: E
100: B