Questões de Concurso
Para prefeitura de olinda - pe
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De acordo com o trecho do relatório descrito acima, tem-se a preocupação com a preservação do patrimônio histórico de Olinda visto sua importância não apenas para o país, mas também para a humanidade. A respeito desse problema, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I
Foi constatada a inexistência de Fundo regulamentado para contribuir com a manutenção da sustentabilidade do Sistema de Preservação do Patrimônio Histórico. Entende-se por sustentabilidade a geração permanente de receita suficiente para garantir a conservação dos monumentos da Nucleação Histórica de Olinda.
PORQUE
II
Apesar de instituído na Lei Municipal nº. 4.119 de 1979, que juntamente criou o Conselho de Preservação e a Fundação Centro de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, o Fundo de Preservação dos Bens Culturais de Olinda nunca foi regulamentado.
Acerca dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
(MELLO, J. A. G. de. O chamado Foral de Olinda, de 1537. In: Revista do Arquivo Público. Recife: Arquivo Público Estadual – Governo do Estado, ano XI, n.13, dez./1974. p.19).
Considerando o fragmento acima, que se refere à História da fundação de Olinda, avalie as afirmações a seguir:
I- Após tomar posse da capitania de Pernambuco em 1535, Duarte Coelho seguiu para o sul em busca de um lugar para se instalar. Encontrou um local estrategicamente ideal, no alto de colinas, onde existia uma pequena aldeia chamada Marim, pelos índios, instalando aí o povoado que deu origem a Olinda.
II- Em 12 de março de 1537, Duarte Coelho enviou ao rei de Portugal, D. João III, o Foral, carta de doação que descrevia todos os lugares e benfeitorias existentes na Vila de Olinda. Nas praias, a vila foi fortificada para a defesa e do alto das colinas se expandiu em direção ao mar, ao porto e ao interior onde ficavam os engenhos de açúcar.
III- Não se sabe o dia da fundação de Olinda; sabe-se que o povoado prosperou tanto, que em 1537, já estava elevado à categoria de vila.
IV- Em 16 de fevereiro de 1630, os holandeses invadiram Olinda e conquistaram o Pernambuco. Tomada a cidade, os holandeses se estabeleceram no povoado e ilhas junto ao porto e fizeram de Olinda a sede de seu governo.
É CORRETO o que se afirma em:
Admita a seguinte lista de números: 9, 16, 13, 7, 9, 9, 20, 13.
A soma da média com a mediana multiplicada com a moda é igual a:
Entre as informações veiculadas pelo enunciado acima reportado, há um conteúdo pressuposto sugerido por marcas linguísticas cuja formulação está CORRETAMENTE expressa na alternativa:
O trecho acima é o enunciado que introduz o elemento principal do discurso sobre o qual o enunciador discorre ao longo do texto. Assinale a alternativa cujo enunciado apresenta, por meio de outra expressão referencial, o mesmo objeto de discurso, conforme os sentidos negociados no texto.
A Federação Nacional das Trabalhadoras do Sexo assume uma postura de ressalva em relação à legalização, alegando que ela concederia ainda mais poder aos empresários da indústria do sexo, aumentando a vulnerabilidade das prostitutas.
I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.
II. A atuação do Estado direcionada a dados contribuintes, de forma cogente, deve ser remunerada por taxas ou contribuições.
III. É espécie tributária cobrada pelo município o ingresso em parques por ele administrados.
IV. A cobrança compulsória de prestação pecuniária realizada para proprietários de imóveis beneficiados por obra pública se denomina contribuição parafiscal.
V. A contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer ente federativo.
Quanto às assertivas acima, é CORRETO afirmar que
I. A salvo do Recurso Extraordinário, qualquer recurso pode ser interposto sem a necessidade de advogado.
II. A proposição de ação rescisória contra o decidido precederá do depósito prévio de 20% sobre o valor da condenação.
III. Na discussão judicial de direitos, se o empregador reconhecer parte do crédito almejado pelo obreiro, mas não efetuar a quitação na primeira assentada, deve ser condenado a fazê-lo com a majoração de 50% somente sobre o salário devido.
IV. Decidida a questão suscitada no âmbito do embargo à execução, o próximo recurso cabível será agravo de petição, a ser manejado no prazo de oito dias.
V. Para uma demanda que discuta descumprimento de norma coletiva, poderá ocorrer execução direta de direito pelo obreiro que se sentir prejudicado, haja vista ser o instrumento coletivo título passível de execução.
Estão INCORRETAS