O SUS é organizado em três níveis de atenção à saúde:
primária, secundária e terciária, buscando garantir uma
rede hierarquizada e integrada de serviços.
Dietas especiais são necessárias para pessoas com
condições médicas específicas, pois uma dieta
balanceada e adequada é fundamental para a saúde e
bem-estar dessas pessoas.
O Sistema de Informação em Saúde (SIS) é um
instrumento utilizado para a coleta, o processamento, a
análise e a interpretação de dados relevantes para as
políticas de saúde.
O Decreto-lei nº 986/69 estabelece as diretrizes para a
rotulagem de alimentos, incluindo informações
obrigatórias sobre ingredientes, validade e instruções de
consumo.