A Lei Orgânica da Saúde estabelece a organização de
redes de atenção à saúde como uma estratégia
fundamental para o funcionamento do Sistema Único de
Saúde (SUS).
A Atenção Básica é a principal porta de entrada e o centro
articulador do acesso dos usuários ao Sistema Único de
Saúde (SUS) e às Redes de Atenção à Saúde, orientada
pelos princípios da acessibilidade, coordenação do
cuidado, vínculo, continuidade e integralidade.