Questões de Concurso Para prefeitura de pombos - pe

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Q2325920 Terapia Ocupacional
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O desenvolvimento psicossocial de idosos envolve, de fato, lidar com a questão da mortalidade. À medida que as pessoas envelhecem, elas se tornam cada vez mais conscientes da finitude da vida e da possibilidade de sua própria morte. Essa consciência pode levar a várias respostas emocionais e cognitivas.
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Q2325919 Terapia Ocupacional
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A terapia ocupacional é uma abordagem centrada apenas nas atividades ocupacionais, sem levar em consideração outros aspectos da saúde do paciente.
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Q2325918 Terapia Ocupacional
Julgue o item subsequente.
A ética e a deontologia são guias profissionais que orientam os terapeutas ocupacionais sobre como se comportar de forma moralmente correta durante o exercício da profissão. 
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Q2325917 Terapia Ocupacional
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A regulação da saúde pública no Brasil é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde. 
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Q2325916 Terapia Ocupacional
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Terapia ocupacional é uma abordagem de tratamento que utiliza atividades do cotidiano para promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes. 
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Q2325915 Biologia
Julgue o item subsequente.
O núcleo celular é responsável por armazenar o DNA da célula e pela regulação das atividades celulares, controle do crescimento e divisão celular, síntese de RNA e organização da estrutura celular.
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Q2325902 Ética na Administração Pública

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Cometerá uma infração ética o servidor público de Pombos (PE) que se mostrar assíduo ao serviço e eficiente nas suas atividades cotidianas.
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Q2325884 Direito Tributário

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A obrigação tributária é principal ou acessória, e esta, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
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Q2325883 Direito Tributário

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Conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional, a legislação tributária dos Estados vigora no país e fora do respectivo território, nos limites em que reconheçam territorialidade. 
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Q2325882 Direito Tributário

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De acordo com a Lei nº 6.830/1980, o fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da lei, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure a obrigação principal.
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Q2325881 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

O Brasil segue a Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua estratégia de negociação de tratados para evitar a dupla tributação, sendo um membro ativo dessa organização.
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Q2325880 Direito Tributário

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Um imposto cuja competência é atribuída aos municípios, de acordo com o que está estabelecido na Constituição Federal, incide sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, mesmo que essas operações e serviços tenham início no exterior.
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Q2325879 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que a vedação da cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou se aplica ao imposto sobre produtos industrializados.
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Q2325878 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

A Lei Complementar do Estado Alfa contém o seguinte dispositivo: "Art. 1.º Ficam isentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), os automóveis de fabricação nacional, quando adquiridos por servidores públicos do Poder Judiciário que ocupam cargo de 'Oficial de Justiça', cuja finalidade é a sua utilização para execução do trabalho." Dado o teor deste artigo, argumenta-se que ele é inconstitucional por violar o princípio da isonomia tributária. 
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Q2325877 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

As convenções e tratados internacionais sobre questões tributárias são frequentes e cruciais para a integração comercial do país. No que diz respeito à hierarquia desses acordos no sistema legal brasileiro, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que as convenções e tratados internacionais relativos a assuntos tributários têm o poder de revogar ou modificar a legislação tributária doméstica. Além disso, esses acordos devem ser observados mesmo se houver legislação interna posterior que entre em vigor. 
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Q2325876 Direito Tributário

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Conforme estipulado no Código Tributário Nacional, o crédito tributário possui preferência sobre qualquer outro tipo de crédito, independentemente de sua natureza ou do período em que foi constituído, incluindo os créditos originados a partir das leis trabalhistas ou de acidentes de trabalho. 
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Q2325875 Direito Tributário

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A isenção fiscal prevista em leis municipais, concedida às empresas que se estabelecem no território do município com o propósito de impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região, representa um incentivo fiscal. 
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Q2325874 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Conforme o Código Tributário Nacional, em relação às obrigações tributárias principais e acessórias, se alguma norma dispensa um contribuinte do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, tal norma não deve ser interpretada literalmente. 
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Q2325873 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Conforme estipulado pela Lei nº 5.172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de capital, originado de qualquer fonte geradora de recursos, e que implique em acréscimo patrimonial. 
Alternativas
Q2325872 Direito Tributário

Julgue o iten subsequente.

Sobre a retenção na fonte do imposto sobre serviços, com base na Lei Complementar no 116/2003, existe a obrigação de retenção do imposto por parte do prestador do serviço, no caso de exportação de serviços para o exterior.
Alternativas
Respostas
1421: C
1422: E
1423: C
1424: E
1425: C
1426: C
1427: E
1428: C
1429: E
1430: E
1431: E
1432: E
1433: E
1434: C
1435: C
1436: E
1437: C
1438: E
1439: E
1440: E