Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe

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Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

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Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação vai acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas. 

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Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a legislação estadual. 

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A educação não é apenas um dever do Estado, mas também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 

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A educação escolar pode se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 9.394/1996.

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Segundo a Lei Nº 13.005/2014, acerca do Plano Nacional de Educação, a União promoverá pelo menos três conferências nacionais de educação até o final do decênio de que trata essa Lei. 

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De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros. 

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O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/14.

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Os processos exógenos são impulsionados pela radiação solar e pelos diferentes tipos de clima que atuam na estrutura das rochas. Dentre os processos, a meteorização física e química efetua, através da ação mecânica e da decomposição de minerais e rochas, as mudanças nas feições do relevo.

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Todo resíduo gerado, seja ele doméstico, comercial, hospitalar ou industrial, deve ter destinação adequada, de forma segura e que não se transforme em impacto negativo ao meio ambiente e à saúde pública. O lixo orgânico gera o biogás, sendo readequado o manejo e a disposição final dos resíduos em aterros planejados para captação e recuperação do biogás, promovendo a emissão do metano para a atmosfera de maneira livre, e, ao mesmo tempo, produzir energia elétrica contribuindo para a economia de baixo carbono.

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As necessidades primárias, em economia, são aquelas essenciais à sobrevivência humana. Isto é, são necessidades comuns a todas as pessoas, que são alimentação, saúde, habitação e transporte etc.