Questões de Concurso Para prefeitura de verdejante - pe
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I. Imposto de importação; II. Imposto sobre produtos industrializados; III. Imposto sobre a propriedade rural; IV. Imposto sobre grandes fortunas. V. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
Os impostos sujeitos ao princípio da anterioridade de exercício, nos termos da Constituição Federal, estão nos itens:
Analise as afirmativas a seguir sobre os serviços públicos:
I. Nenhum serviço público é gratuito para os usuários, já que eles pagam impostos para o Estado.
II. De acordo com o princípio da cortesia, os serviços públicos devem ser contínuos e gratuitos.
III. O princípio da continuidade do serviço público impede que o usuário seja prejudicado pela ocorrência de greves ou fenômenos da natureza, devendo a prestadora de serviço público indenizar, em dobro, o dano causado.
Assinale: