Enquanto processo racional, o planejamento se
organiza por operações complexas e interligadas.
Assim, a etapa do Planejamento social que se refere
a escolha de alternativas, a determinação de meios,
a definição de prazos etc, é identificada como:
O acesso Universal e Igualitário da população a
ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação é um dos princípios/diretrizes que
asseguram qual Direito que compõe a Seguridade
Social?
Cumpre o papel de Tribunal Superior de Ética
Profissional, firmando jurisprudência na observância
do Código de Ética do Assistente Social e nos casos
omissos:
É assegurado à pessoa com deficiência
atendimento domiciliar pela perícia médica e social
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo
serviço público de saúde ou pelo serviço privado de
saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS
e pelas entidades da rede socioassistencial
integrantes do SUAS, quando seu deslocamento, em
razão de sua limitação funcional e de condições de
acessibilidade, imponha-lhe ônus: