O Pacto pela Vida, integrante do Pacto pela
Saúde (2006), tinha como um de seus
objetivos fortalecer a capacidade de resposta
do sistema de saúde às doenças emergentes e
endemias, e entre elas não estava incluída a:
As Regiões de Saúde serão referência para as
transferências de recursos entre os entes
federativos. Para ser instituída, a Região de
Saúde deve conter, no mínimo as seguintes
ações e serviços, exceto: