Conforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação
de vulnerabilidade social e econômica, por período
não superior a 6 (seis) meses, é concedido a mulher
vítima de violência como Medida Protetiva de
Urgência pelo:
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, desenvolver atividades de educação,
de conscientização e de esclarecimentos a respeito
da saúde mental da mulher no período da gravidez e
do puerpério, é uma obrigação:
Estrutura usada em instalações de esgoto, de
baixo custo, sendo que a sua construção consiste em
escavar um pequeno poço no terreno, com paredes
sem revestimento ou utilizando manilhas com várias
perfurações, destinado a receber despejos líquidos
domiciliares, extravasados das fossas sépticas, para
absorção do solo. A estrutura que absorve parte dos
efluentes da fossa séptica:
A Indústria da Construção Civil apresenta índices
de acidentes de trabalho alarmantes no Brasil. O uso
do EPI é uma das medidas que auxilia na redução de
acidentes e deve ser fiscalizado o uso destes
equipamentos nas obras em geral. Não é exemplo
de EPI usado na Construção Civil:
Na drenagem pluvial de uma obra residencial
construída em um lote de 10,00 20,00m foram
instalados recipientes para a limpeza de folhas e
outros objetos que entram na tubulação pelas
calhas. Podem ser de PVC ou concreto, foram
instalados na rede pluvial que estava enterrada. O
recipiente citado é indicado na opção: