Winston, cidadão inglês, residente da França,
estava no Brasil passando férias na casa que possui
em Maceió quando sofreu um infarto fulminante
vindo a falecer em território nacional. Winston
deixou uma filha, nascida em Portugal e a esposa,
que era americana. De acordo com as disposições da
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a
sucessão de Winston deve obedecer às leis:
De acordo com as disposições da Constituição
Federal, assinale a alternativa correta acerca da
fiscalização, mediante controle externo, dos
Municípios Brasileiros:
Observe a seguinte situação hipotética e, em
seguida, responda próxima questão.
O Município de Arassary abriu licitação para adquirir
hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros
perecíveis, a fim de prover insumos para as refeições
e lanches das unidades escolares municipais.
Caso o Município de Arassary optasse pelo
sistema de registro de preços, seria necessário que:
Observe a seguinte situação hipotética e, em
seguida, responda próxima questão.
O Município de Arassary abriu licitação para adquirir
hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros
perecíveis, a fim de prover insumos para as refeições
e lanches das unidades escolares municipais.
De acordo com as disposições aplicáveis da Lei
nº 14.133/21, assinale a alternativa correta: