São princípios da Lei Nº 9.394/06: I. Igualdade de condiçõe...
São princípios da Lei Nº 9.394/06:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Existência de instituições públicas sobrepondo a existência de instituições privadas de ensino.
Dos itens acima: