Questões de Concurso Para prefeitura de são gonçalo - rj

A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo no SUS,se traduz nasseguintes atribuições:

I – formulação de mecanismos voltados à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

II – determinação das unidades aptas a prestar atendimentos de alta complexidade.

III – definição do elenco de procedimentos de alta complexidade.

Assinale a alternativa correta:

A NOAS/SUS 01/02, ao assegurar a manutenção das diretrizes organizativas definidas pela NOAS/SUS 01/01, procura oferecer as alternativas necessárias à superação das dificuldades e impasses oriundos da dinâmica concreta de sua implementação. Dentre estas alternativas encontra-se a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, que define como uma das áreas de atuação estratégicas mínimas:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, EXCETO:

No âmbito do SUAS, compete aos Municípios, EXCETO:

A organização da assistência social tem como base asseguintes diretrizes:

I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

III - primazia das parcerias público-privadas na condução da política de assistência social.

Assinale a alternativa correta: