Fernando Gibbs é servidor do Tribunal de Contas da União e
atua na equipe que analisa as contas das autoridades do
Executivo. Nos termos da Constituição Federal, o controle
externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o
auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete apreciar
as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República,
mediante:
Amanda Ota é secretária municipal de Administração do
município CB. Verifica a necessidade de contratação de pessoal
para atender emergência criada pela destruição de várias
construções públicas e estradas locais por enchentes
provocadas por excesso de chuvas, consideradas imprevisíveis.
Nos termos da Constituição, a Administração Pública poderá, nos
termos da lei, estabelecer casos de contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional:
Em trabalhos em altura, no caso de queda de um trabalhador
que esteja utilizando cinto de segurança, existe uma distância
compreendida entre o início da queda e o início da retenção que,
segundo a NR 35 (Trabalhos em Altura), denomina-se distância
de:
As caldeiras das categorias A e B, segundo a NR 13
(Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos
de Armazenamento), devem sofrer inspeção de segurança
periódica, constituída por exames interno e externo no prazo
máximo de: