Servidor público é todo o empregado de uma administração
estatal e tem seu código de ética apresentado pelo Decreto nº
1.171/1994. Nele, estão os principais deveres fundamentais do
servidor público, como por exemplo:
Trabalhador da área industrial, hipertenso e diabético
descompensado apresenta há 6 semanas tosse produtiva, febre
vespertina, sudorese noturna acentuada, emagrecimento
importante, fraqueza, hemoptise. Procurou atendimento médico
e realizou exames complementares. Os resultados foram duas
baciloscopias diretas positivas no escarro e a radiografia de tórax
evidenciou imagem de cavitação no lobo superior do pulmão
direito. O diagnóstico mais provável é:
O perito médico deve ter boa formação médica, estar sempre
acompanhando a evolução da legislação e se atualizando sobre
as diversas técnicas utilizadas nas investigações médico-periciais. Com o objetivo de proporcionar conclusões seguras,
convém, ao profissional, se julgar impedido de realizar perícia
médica na seguinte situação:
Os direitos e deveres dos usuários do Sistema Único de
Saúde são considerados na Constituição Federal e na Lei nº
8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a
proteção e a recuperação da saúde, assim como a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes. É considerado
como um direito quando:
Para um tratamento eficaz dos portadores do HIV e dos
doentes de AIDS, é importante que os pacientes estejam em
constante acompanhamento com os profissionais de saúde e
realizem os exames periódicos que permitam monitorar o estado
de saúde e direcionar o tratamento da melhor forma. Esses
exames são: