Questões de Concurso Para prefeitura de são gonçalo - rj

A notificação compulsória de doenças é uma das principais fontes da vigilância epidemiológica. A seleção dessas doenças consta na lista nacional das doenças de notificação vigente e é baseada em critérios que são analisados em conjunto. Uma exceção a esses critérios é:

As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas no Artigo 198 da Constituição Federal, obedecem, entre outros, ao seguinte princípio:

Com base na composição do balanço patrimonial elaborado em 31/12/2021 por uma determinada prefeitura, foram obtidos os seguintes dados:




Com base nesses dados, pode-se afirmar que o valor do Saldo Patrimonial indicado na referida demonstração era igual a: 

Conforme preconizado na legislação vigente, os prefeitos ficam proibidos de conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração a qualquer título, como também a criação de cargos, emprego, função e contratação de pessoal se a despesa total com pessoal exceder o limite estabelecido, com base na receita corrente líquida, no seguinte percentual:

A Lei Orçamentária Anual de um determinado município destinava para a sua prefeitura uma dotação orçamentária de R$ 100.000. Durante o exercício financeiro, por necessidade de realização de diversas naturezas, despesas foram autorizadas pela Câmara Municipal e abertura dos seguintes créditos adicionais: 

- Suplementar, mediante excesso de arrecadação................R$ 20.000,00 - Especial, proveniente de anulação parcial de dotação........R$ 10.000,00 - Especial, proveniente da Reserva de Contingência............R$ 15.000,00 - Suplementar, mediante anulação total de dotação..............R$ 5.000,00

No referido exercício financeiro, a dotação orçamentária autorizada para a prefeitura efetuar as despesas necessárias passou a ser do seguinte montante: