Questões de Concurso Para prefeitura de carnaúba dos dantas - rn

O pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana definidos em sua contextualização histórica. Segundo Libâneo (1996), as práticas educativas não estão restritas à escola. Nesse sentido, o campo de atuação do pedagogo apresenta desafios amplos e diversos, e, como profissional da educação, o pedagogo deve ser 

No Art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Para efeitos legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, considera 

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal de base territorial. Ele executa serviços de proteção social básica e organiza e coordena a rede de serviços socioassistenciais locais da política de assistência social. São considerados serviços de proteção básica de assistência social:

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Assistência Social é considerada como Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais. É realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas. Como política social pública, rege-se pelos princípios da