Uma gestão escolar que vive em processo permanente de debate, reflexão, problematização, estudo,
aplicação, avaliação e reformulação, em função das próprias mudanças sociais e institucionais, é
considerada uma gestão escolar
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo, que se aplica, exclusivamente,
à educação escolar, em consonância ao §1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB, Lei nº 9394/96), e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos,
fundamentados nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013). Estão relacionados
aos princípios éticos:
A Educação é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o
direito à cidadania. Nessa perspectiva, faz-se necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar,
em sua indissociabilidade, para a função social da Educação Básica, compreendendo que essas
dimensões
De acordo com a legislação educacional, tendo como base a Constituição Federal de 1988, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996, o ensino público do país deve ter como
um dos princípios norteadores
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), Lei nº
13.146, de 06 de julho de 2015, assegura e promove em condições de igualdade, dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, objetivando à sua inclusão social e cidadania. De
acordo com o Art. 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, de