Questões de Concurso
Para trt - 9ª região (pr)
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Tito é brasileiro nato e mora no Brasil. Porém, em virtude de seu trabalho, mudará para o país “X”, onde residirá. Ocorre que, referido país “X” impõe, por meio de suas normas, como condição para permanência em seu território, a naturalização de Tito – o que será feito por ele. Nesse caso, Tito
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Maria Eduarda é brasileira nata e gostaria de adquirir uma segunda nacionalidade. Adquirindo nova nacionalidade, será declarada a perda da nacionalidade brasileira de Maria Eduarda,
No caso de igualdade de condições na licitação da obra de um edifício, a antiguidade da empresa e o maior número de projetos licitados são critérios de desempate.
Um dos elementos do projeto básico é o orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.
Serão dispensadas de recebimento provisório as obras com equipamentos em que a verificação de funcionamento e de produtividade seja demorada.
Execução indireta é a modalidade em que o executor do serviço é outro órgão da administração e não aquele que faz a licitação.
No processo do trabalho, não cabe recurso contra decisão interlocutória, exceto se terminativa do feito.